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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a realização da operação tapa-buracos nas seguintes localidades: 1) Rua João Stroze, na altura do número 110, reiterando Indicação 231/18, deste vereador; 2) Rua Francisco Ribeiro Caffé; 3) Rua Antonio Dantas, reiterando Indicação 046/2019, do vereador Wadinho Peretti; 4) Todas as ruas do Jardim Buscardi, principalmente na rua Barão do Triunfo, reiterando Indicação 139/18, deste vereador; 5) Rua 10, na Vila Esperança.

Autoria: Tonhão da Borracharia

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine duas aberturas no canteiro central da Avenida Dr. Paulo Zuppani, no Jardim Europa, para os motoristas fazerem retorno, pois há reclamações de que atualmente há a necessidade de deslocamento muito grande até chegar à rotatória para mudar de via. Uma das aberturas é na frente da academia ao ar livre e a outra é ao lado do clube da SAAET. Hoje, os motoristas estão subindo no canteiro nestes locais para fazer o retorno.

Autoria: Tonhão da Borracharia

Data de Apresentação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Subprefeitura de Jurupema ou do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAET), para que providencie conserto do vazamento de água na Rua Santo Antonio, ao lado UBS Anur Felipe Gabriel. Segundo moradores, que procuraram este vereador, o problema já se alonga por dois anos, sem a devida solução. A água limpa jorra, dia e noite, em grande volume, passando pela calçada e indo para uma galeria pluvial. Pede-se reparo urgente para conter esse desperdício inaceitável.

Autoria: Tonhão da Borracharia

Data de Apresentação: 18/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie o serviço necessário para limpeza e manutenção da passarela de pedestre (de solo) ao lado do galpão da Fepasa, no Jardim São Sebastião, conforme imagens anexas. Ocorre que, no período de chuva, o local se transforma em verdadeiro lamaçal, prejudicando a sua utilização por parte dos moradores, que encaminharam fotografias e um vídeo relatando a situação e o transtorno pelo qual estão passando.

Autoria: Tonhão da Borracharia

Data de Apresentação: 18/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a manutenção das caixas de contenção de água na estrada da pedreira. No período de chuvas estas caixas transbordam e causam inundação da estrada, deixando a via intransitável e estragando os veículos que tentam transitar neste local.

Autoria: Tonhão da Borracharia

Data de Apresentação: 11/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Foto

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Superintendente do SAAET no sentido de que sejam feitos os estudos necessários entre os órgãos Prefeitura / SAAET, com a finalidade de que haja uma parceria para que o SAAET realize serviços de reparos na parte hidráulica nas unidades públicas escolares do município visando melhoria no atendimento escolar.

Autoria: Tonhão da Borracharia

Data de Apresentação: 11/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize maior fiscalização nos descartes irregulares de lixo no nosso município, conforme a Lei ordinária municipal Nº 4321/2016, que diz em seu artigo 1º: “Art. 1 º. Será multado na forma da Lei, todo cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos vias e logradouros públicos do Município.” Além da maior fiscalização, pede-se maior rigor na aplicação de multa para quem for flagrado descartando irregularmente. Os pontos que precisam de mais fiscalização e onde há mais reclamações de moradores são: o entorno do cemitério; a saída para Jurupema; a estrada da boiadeira e a entrada do Jardim dos Bosques.

Autoria: Tonhão da Borracharia

Data de Apresentação: 11/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que apresente à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional na Administração Pública do Município de Taquaritinga. Inúmeras são as reclamações dos servidores públicos com a retomada da jornada de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, determinada pela atual administração. No entanto, há que se avaliar a possibilidade legal de implantar a jornada reduzida com remuneração proporcional por ser disposição já tratada em lei federal, Consolidação das Leis do Trabalho e analisada coerente pelo Supremo Tribunal Federal. Existe também a forma permanente de se implantar a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, alterando-se para tanto a jornada disposta na Lei Municipal n.º 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, desde que não se onere a folha de pagamento com horas extras, atentando-se à “recomendação” do Ministério Público do Estado de São Paulo. Projetos de Lei com o mesmo tema foram deliberados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, autorizando jornadas de 06 (seis) e até 04 (quatro) horas diárias com 30 (trinta) e 20 (vinte) horas semanais, com base na Constituição Estadual. Sem dúvida que se formatada oficialmente a legislação municipal ora em vigor com as possibilidades acima expostas, a Administração Pública local não mais incorrerá em impropriedades e descumprimento de normas sobre a jornada de trabalho dos seus servidores.

Autoria: Denis Machado, José Roberto Girotto, Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia

Data de Apresentação: 04/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça a instalação de lombada na Avenida Heitor Alves Gomes, especificamente na frente do Hospital dos Olhos. Há necessidade da instalação de lombada neste local principalmente devido ao perigo para os pacientes que frequentam o referido hospital.

Autoria: Tonhão da Borracharia

Data de Apresentação: 04/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário